Direito Condominial

A Brown Advocacia oferece assessoria jurídica especializada e estratégica no âmbito do Direito Condominial, prestando suporte completo para síndicos, conselhos diretivos, administradoras e condôminos.

Nossa atuação visa garantir a máxima segurança jurídica nas decisões de gestão, mitigar riscos em contratações de fornecedores e promover a harmonia nas relações comunitárias, seja por meio de consultoria preventiva ou no contencioso judicial de alta complexidade.

• Assessoria jurídica preventiva e consultiva contínua para síndicos, corpo diretivo e administradoras;
• Elaboração, revisão e atualização de Convenções de Condomínio e Regimentos Internos em conformidade com o Código Civil;
• Cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais inadimplentes, visando a rápida recuperação do caixa do condomínio;
• Análise, redação e auditoria de contratos de prestação de serviços, obras, reformas e terceirização;
• Mediação e resolução de conflitos complexos entre condôminos, vizinhos e gestão condominial;
• Assessoria jurídica, consultoria de pauta e acompanhamento presencial ou virtual em Assembleias Gerais;
• Ações de responsabilidade civil por danos estruturais, infiltrações, barulho excessivo e perturbação do sossego;
• Notificações extrajudiciais, aplicação legal de advertências, multas e mediação de infrações regimentais;
• Ações contra construtoras e incorporadoras por vícios ocultos de construção, defeitos na obra e entrega de áreas comuns;
• Emissão de pareceres jurídicos fundamentados sobre uso de áreas comuns, direito de preferência e direito de construir.