Direito Tributário

A Brown Advocacia oferece soluções jurídicas de alta performance na área do Direito Tributário. Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa perante fiscos municipais, estaduais e federais, protegendo o patrimônio empresarial contra cobranças arbitrárias e otimizando os custos fiscais.

Nossa abordagem combina inteligência jurídica e visão de negócios, estruturando planejamentos tributários eficientes e conduzindo defesas administrativas e judiciais complexas com foco em resultados mensuráveis.

• Planejamento Tributário estratégico focado na redução lícita da carga fiscal (elisão fiscal);
• Defesa em processos de Execução Fiscal, com foco na proteção de bens e liberação de certidões (CND);
• Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente (repetição de indébito e compensação de créditos);
• Impugnações e recursos administrativos contra autos de infração nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
• Auditoria e Compliance Tributário para identificação de passivos ocultos e mitigação de contingências fiscais;
• Assessoria jurídica para obtenção de regimes especiais de tributação, incentivos fiscais e parcelamentos (REFIS);
• Impetração de Mandados de Segurança contra atos ilegais ou abusivos de autoridades fiscais;
• Consultoria jurídica sobre os impactos tributários em reestruturações societárias, fusões, cisões e aquisições;
• Análise de viabilidade e aplicação de teses jurídicas tributárias de grande repercussão para o modelo de negócio;
• Emissão de pareceres jurídicos fundamentados sobre a interpretação e aplicação da legislação aduaneira e fiscal.