Brown Advocacia

Direito Civil:

Direito Civil disciplina as relações entre pessoas físicas e jurídicas nacionais ou estrangeiras, no âmbito privado, abrangendo temas como contratos, responsabilidade civil, indenizações, obrigações, direitos do consumidor, posse, propriedade e questões patrimoniais em geral.

Direito Trabalhista:

Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores, envolvendo direitos e deveres decorrentes do contrato de trabalho, como salários, verbas rescisórias, jornada, horas extras, férias, FGTS e ações trabalhistas.

Direito Previdenciário:

O Direito Previdenciário é a área responsável por garantir os direitos dos trabalhadores junto à Previdência Social. Trata dos direitos relacionados à seguridade social, abrangendo benefícios como aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílios e revisões junto ao INSS, além de questões envolvendo contribuições e regularização da vida previdenciária.

Direito Família:

Direito de Família trata das relações familiares e das questões que envolvem casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e sucessões, sempre com foco na proteção dos direitos e na busca de soluções equilibradas e seguras.

Direito Tributário:

Direito Tributário trata das relações entre o contribuinte e o Estado no que diz respeito à criação, cobrança e fiscalização de tributos. Envolve questões como impostos, taxas, contribuições, planejamento tributário, defesa em execuções fiscais e regularização de débitos.

Direito Condominial:

Direito Condominial regula as relações entre condôminos, síndicos e administradoras, tratando de temas como convenção e regimento interno, cobrança de inadimplentes, assembleias, uso das áreas comuns, conflitos entre moradores e gestão do condomínio.

Serviços Jurídicos:

Atuação em Processos: acompanhamento processual, protocolos, despachos e sustentações orais.

Audiências: participação em audiências trabalhistas, cíveis e previdenciárias.

Elaboração de Peças e Teses: petições iniciais, defesas, recursos e demais documentos jurídicos.

Consultoria e Análise: pareceres jurídicos e estratégias personalizadas.

Correspondência Jurídica: diligências em fóruns, distribuição de ações, cópias e certidões.

Atos Especiais: alvarás, mandados, buscas e apreensões, cargas de processos e exames de autos..